Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2021

por Administrador publicado 09/03/2021 13h30, última modificação 09/03/2021 13h30

Em leitura:  

Projeto de Lei 008/2021 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para aquisição de vacinas de combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Emenda ao Projeto de Lei 005/2021, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relacionada ao “Bocha Municipal”, passando o uso desse imóvel para a Associação de Proteção à Maternidade à Infância e a Família, até a data de 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. 

Projeto esse, aprovado pela Casa.

Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 004/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal 1661/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, E CRIA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Indicações:

Cleber Torres e Paulo Ferreira: Construção de uma passarela na passagem do Núcleo Tancredo Neves para o Parque Industrial, localizado na Avenida das Indústrias.

Márcio Adriano Caetano: Pintura das sinalizações de trânsito nas ruas do Jardim Beleze.

Revisão do valor do auxílio alimentação pago pelo município.

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