Vereadores de Cambira aprovaram indicações e requerimentos nesta segunda-feira (20)
Os vereadores reuniram em Sessão Ordinária nesta segunda-feira; 20 de março presidida pelo vereador Rodrigo Rodrigues.
Em leitura, para ser encaminhado às comissões, o Projeto de Lei nº 05 de 2023, do Executivo, que institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cambira-pr, autoriza o poder executivo a doar brindes de "pequeno valor".
Indicação nº 08 de 2023, dos vereadores: Marcio Adriano Caetano, Nívea de Oliveira e Rodrigo Rodrigues, para que seja instalado um ponto de ônibus para as crianças que utilizam o transporte escolar, na Rua Marcos José Calsavara, com faixa de pedestre e quebra-molas nas proximidades.
Indicação nº 09 de 2023, apresentada pela vereadora: Aline dos Santos Macedo, junto com o vereador Rodrigo Rodrigues: Para que a Secretaria de Saúde de Cambira forneça um kit lanhe com pelo menos 3 itens, que contemplem alimentos e bebidas para os pacientes que se deslocam para fora do município para atendimento médico.
Indicação nº 10 de 2023, da vereadora Aline dos Santos, para que sejam doadas fraldas para as crianças da creche, cuja família se encontra em situação de vulnerabilidade.
Foi aprovado em primeira discussão; substitutivo ao Projeto 004-2023, do Poder Executivo, que institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresa de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, da Administração Municipal.
A Casa aprovou requerimento dos vereadores Cleber Torres, Paulo Ferreira, José Kleber Martins e Nívea De Oliveira; para que seja enviado à Câmara, as seguintes informações sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos estatutários do Município de Cambira:
Valor do salário base para a concessão de auxilio alimentação a servidores públicos estatutário e a lista dos servidores beneficiados com esse auxilio.
Também aprovado o requerimento apresentado pela vereadora Aline dos santos, com o pedido das seguintes informações:
“Para que seja enviado à Casa de Leis: relatório contendo informações detalhadas sobre:
a) Nomes dos servidores que dirigem ônibus, veículos, ambulâncias, e maquinários da prefeitura, em especial: motoniveladora, tratador, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros;
b) Se o município realiza controles sobre a existência e validade de carteira de habilitação (CNH) dos servidores e se são compatíveis com os respectivos veículos automotores por eles conduzidos;
c) Se foram realizados cursos de segurança com os servidores sobre a utilização do maquinário;
d) Se há uma política de compliance em relação ao conteúdo dos comandos das Normas Regulamentadoras 11, 12 e 18 do Ministério do Trabalho e Emprego.
e) Se há uma política organizada quanto à manutenção de todos os veículos automotores do município e se há o respectivo cumprimento?
f) Se os motoristas tem curso especializado para transportar pessoas;
g) Se há o cumprimento das demais normas aplicáveis, em especial; cursos para motoristas de ambulância a cada 5 (cinco) anos.
A indicação do vereador Paulo Sant Ana Alves, para que a Autarquia de Educação junto da Secretaria de Esportes e Lazer retorne com o projeto Rua Recreio, trazendo entretenimentos e brincadeiras, também foi aprovada pela Casa.
Apresentada pelos vereadores Marcio Adriano Caetano e Paulo Santanna Alves a indicação nº 007/2023 para que a Secretaria de Esportes e Lazer organize a Prova Corrida Pedestre para 2023, foi votada e aprovada por unanimidade por todos os vereadores.