Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2021
Em leitura:
Projeto de Lei 008/2021 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para aquisição de vacinas de combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Emenda ao Projeto de Lei 005/2021, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, relacionada ao “Bocha Municipal”, passando o uso desse imóvel para a Associação de Proteção à Maternidade à Infância e a Família, até a data de 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
Projeto esse, aprovado pela Casa.
Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 004/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal 1661/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, E CRIA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Indicações:
Cleber Torres e Paulo Ferreira: Construção de uma passarela na passagem do Núcleo Tancredo Neves para o Parque Industrial, localizado na Avenida das Indústrias.
Márcio Adriano Caetano: Pintura das sinalizações de trânsito nas ruas do Jardim Beleze.
Revisão do valor do auxílio alimentação pago pelo município.