Sessão Ordinária de segunda-feira; 13 de março de 2023

Na Sessão foram apresentadas indicações dos seguintes vereadores:

Paulo Sant Anna Alves: Indicação Nº 006/2023. Para que a Autarquia de Educação e Secretaria de Esportes retornem com o projeto “Rua Recreio”, trazendo entretenimentos e brincadeiras.

Márcio Adriano Caetano e Paulo Sant Anna Alves: Indicação nº 007/2023 para que a Secretaria de Esportes e Lazer, organize a Prova Corrida Pedestre para 2023.

Cleber Alexandre Torres, Paulo Ferreira, José Kleber Martins e Nívea De Oliveira: Para que sejam enviados à Casa de Leis, os seguintes itens sobre o Auxilio Alimentação dos servidores públicos estatutários do Município de Cambira:

• Valor do Salário Base para a concessão de Auxilio Alimentação a servidores públicos estatutário;
• Lista dos servidores beneficiados com o referido auxilio.

Vereadora Aline dos Santos Macedo: “Para que seja enviado à Casa de Leis: relatório contendo informações detalhadas sobre:

a) Nomes dos servidores que dirigem ônibus, veículos, ambulâncias, e maquinários da prefeitura, em especial: motoniveladora, tratador, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros;

b) Se o município realiza controles sobre a existência e validade de carteira de habilitação (CNH) dos servidores e se são compatíveis com os respectivos veículos automotores por eles conduzidos;

 c) Se foram realizados cursos de segurança com os servidores sobre a utilização do maquinário;

d) Se há uma política de compliance em relação ao conteúdo dos comandos das NRs 11, 12 e 18 do MTE?

e) Se há uma política organizada quanto à manutenção de todos os veículos automotores do município e se há o respectivo cumprimento?

f) Se os motoristas/servidores municipais possuem EAR e curso de transporte coletivo de pessoas, se for o caso;

g) Se há o cumprimento das demais normas aplicáveis, em especial cursos para motoristas de ambulância a cada 5 (cinco) anos.

Em votação:

Indicação do Presidente, vereador Rodrigo e Rodrigues para que seja verificada a viabilidade de, juntamente com O COMSEG, a implementação do Programa Vizinho Solidário na área da Segurança.

Aprovadas também as indicações dos vereadores: Marcio Adriano Caetano, Rodrigo Rodrigues, e Márcia Aparecida Viscardi da Costa, para que sejam feitas entre a Secretaria de Agricultura e os agricultores do Município, parcerias para produção de substrato com material orgânico, como folhas, e também visando a produção de mudas de café.

Também foi votada a indicação do vereador Marcio Adriano Caetano, visando a instalação de uma “Faixa Elevada” no Residencial Bela Vista.